domingo, 25 de setembro de 2011

A HISTÓRIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL E SEUS GRANDES ACONTECIMENTOS

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo fazer o resgate dos pontos mais importantes e expressivos da historia das políticas sociais brasileira como o estado lidava com essas políticas no inicio do século, XX como os trabalhadores se organizaram,como ocorreu as primeiras iniciativas que deram inicio da intervenção do estado nas questões sociais, o impacto que os ideais neoliberal causou na política e na população  brasileira e mais as perspectiva ético-teórico-metodológica na intenção de ruptura e o projeto ético-político do serviço social  como ocorreu o movimento de reconceituação e qual era o contexto sóciopolítico  no Brasil na década de 80 e como se deu a consolidação do projeto ético-político.


Resgate dos pontos mais expressivos da historia das políticas sociais Brasileiras.

No inicio do século XX o governo utilizava a política social como meio de mediação, estratégia para acalmar a população, para tentar amenizar os conflitos gerados. A política social era usada para manter a ordem social governo utilizava essas políticas como uma medida governamental,fazendo com isso a população crer que o governo se preocupava com as camadas mais pobres da sociedade. Essas medidas consistia em;direito a saúde, a implantação de assistência social, consultas medicas,atendimento psicossocial ,reabilitação, a educação,lazer,trabalho, políticas sociais que nada mais eram que o direito,mas que era tratada como se fosse apenas mérito do governo em ajudar os menos favorecidos. E nesse contexto capitalista a população ficava feliz com medidas menos repressivas e mais humanas.
A trajetória da política social teve dois pontos marcantes; O primeiro e a ditadura Getulio Vargas e o populismo nacionalista e começa ai o período de controle da política. O segundo momento ocorre em 1964 no golpe militar ate à conclusão da constituição federal de 1988, nesses períodos a política social do Brasil cria e se recria conservando sua essência de caráter emergencial, para que com isso o governo conseguia manter o controle sobre a sociedade. Manter-se as margens das reivindicações, necessidades e pressões da sociedade.
O golpe militar afetou bruscamente os movimentos políticos e socioculturais, destruiu as conquistas anteriores que vieram por meio de tantas lutas sociais no país, a era Vargas foi considerada bons tempos para os direitos sociais, nesse período teve a implantação das legislações trabalhistas e sindicais.
A constituição de 1934 trouxe a criação do salário mínimo, ocorreu também a consolidação das leis do trabalho, dando ao povo um pouco de dignidade até o momento tão desconsiderado.
De 1945 em diante os direitos políticos ganharam força e reconhecimento nas organizações popular, nos sindicatos. Nos anos que seguiu veio a declaração universal dos direitos humanos, os direitos sociais, políticos e civis que foram se consolidando no decorrer da história.
Em 1964 veio o golpe militar e com ele a repressão, anulando todos os direitos seja ele individual coletivo e político. Todos os ditadores que passaram pelo poder no Brasil buscavam constantemente silenciar a classe trabalhadora, o Brasil passavam por uma época de total desprezo pela liberdade, tivemos nossos direitos usurpados pelos militares.
No final dos anos 70 a população se deparava com a necessidade de participação nas políticas sociais que seriam reflexos dos movimentos sociais e da realidade brasileira naquele momento. Já na década de 80 os brasileiros começam a perceber que tem direito a ter direitos, isso passa a fazer parte do dia a dia das lutas e mobilizações sociais. Nessa época que direitos como, educação e seguridade social, saúde assistência e previdência foi um marco significativo para os avanços em direção aos direitos de cidadania.
Em 1988 o ano que marcou no campo dos direitos sociais, pois foi nesse ano que se criou a nova constituição federal, promulgada pela assembléia constituinte, que tem leis abrangendo diversos segmentos e veio também revelando seu caráter democrático e colocou fim aos governos militares.
E é até hoje considerada uma das maiores conquistas do povo. Esta disposta na Constituição Federal de 88 em seu art. 3º; Constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil:
l – constituir uma sociedade livre, justa e solidária.
ll – garantir o desenvolvimento nacional
lll – erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
lV – promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça,sexo, cor, idade e quaisquer forma de descriminação (Brasil 1988)
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Dessas palavras pode-se imaginar o tamanho das conquistas e da importância da Constituição para o povo Brasileiro. Esse poderia ser o inicio de um novo tempo  pois o estado poderia ampliar sua ação contemplando as esferas da sociedade.
No entanto na década de 90 teve inicio a um processo de desmonte das bases que serviram de pilares para a constituição dos direitos constitucionais, o que ocorreu na época é que a gestão publica vinha deteriorando o financiamento e  a intervenção social provocou o que foi chamado de desmonte da nação de 1990 com o neoliberalismo, a crise econômica as políticas sociais com altas taxas de juros a inflação atingindo de cheio a constituição de 88 e assim frustrando o sistema de proteção social.
O neoliberalismo tem suas bases relacionadas a estratégia para suprimir o gasto social, bem como o mercado, privatização das empresas publicas e a mercatilização dos serviços públicos, ensino pago, fim da aposentadoria por tempo de serviço, participação das ONG’s na execução da política social. Assim o estado se livra de todas as responsabilidades e que deixo o mercado se auto regular com total liberdade sendo assim muito difícil de ocorrer daí a crise no Brasil.
Em 1990 o então presidente eleito Fernando Collor, no segundo dia como presidente anuncia uma ampla reforma econômica, financeira e administrativa o chamado: Plano Brasil mais conhecido como plano Collor. O principal objetivo desse plano era combater a inflação, enxugar a maquina administrativa do estado e eliminar o déficit administrativo para que o país conseguisse retornar o crescimento nacional. Esse plano que todos conhecemos não deu certo, no começo houve uma grande aceitação, mas com o passar do tempo começou a aparecer o lado negativo do plano Collor com o achatamento dos salários, o desemprego a paralisação de varias atividades econômicas, com o congelamento o salário e os preços começaram a subir e junto com eles veio a inflação. O governo lança o Plano Collor ll a população não recebeu bem e mais uma vez o plano fracassaria.
No final de 90 as varias denuncias de corrupção contra Collor levou o povo a se revoltar e sair nas ruas vestidos de preto com a cara pintada, exigindo ética na política, moralização e pedindo o impeachment de Collor, o poder legislativo também e o senado garante o impeachment. Mesmo com o fim do governo Collor e a entrada de Itamar Franco não se conseguia controlar a inflação que chegava a níveis insuportáveis, surge então um novo plano elabora pelo então ministro da fazenda Fernando Henrique Cardoso chamado de Plano Real que não tinha por objetivos soluções imediatas mas a curto e médio prazo. O Plano real garantiu a presidência para Fernando Henrique Cardoso em 1994.
O novo governo acelerou a implantação do neoliberalismo no Brasil, as crises cambiais seguidas em 95, 97, e 98 deu a oportunidade para que se acelerasse as privatizações para a radical políticas de cortes de gastos públicos e desregulamentação do mercado de trabalho. O governo promovia a importação e com isso o grande perdedor era as indústrias Brasileiras. E a política neoliberal segue com as privatizações das empresas publicas onde grandes empresas foram vendidas ou simplesmente unidas a empresas estrangeiras. A população reage a privatizações com criticas ao governo como “O Brasil esta a venda”. A política neoliberal de redução de gastos públicos traz para o Brasil as más condições de saúde, educação e moradia.
O Governo FHC cria “O Estado Mínimo” onde passa a responsabilidade do governo federal para os estados e municípios, assim consegue a descentralização dos encargos, essa era a cobertura política para os cortes de gastos a nível federal.
Com a política neoliberal o Brasil passa por caminhos não esperados, o aumento do desemprego e consequentemente das questões sociais, as necessidades básicas da população torna-se responsabilidade do estado com políticas cada vez mais assistencialistas o que reforçava cada vez mais o aumento da miséria e da desigualdade social. A política de juros altos e de contenção do crescimento econômico fez com que o desemprego chegasse a números desconhecidos na história do país, outra conseqüência da política neoliberal foi a desregulamentação do mercado de trabalho e estímulos para os empregadores contratar sem carteira assinada. A ideologia neoliberal  como política de estado a eliminação aos direitos sociais, não só isso mas também a restrição a organização e a luta sindical. O neoliberalismo faz apologia ao livre mercado e inclusive ao mercado de trabalho e que a remuneração dos trabalhadores deve depender das condições do mercado.
O neoliberalismo não tem nada a ver com a legislação trabalhista, justamente pelo contrario ele prega que os trabalhadores devem estar a mercê  do que acontece no mercado. Ou seja o ideário neoliberal é a política de corte de gastos públicos, cria as más condições de moradia, saúde e educação. Cria-se o estado mínimo descentraliza as responsabilidades e encargos sociais do executivo federal para o executivo do estado e municípios, mas matem centralizado o poder de decidir sobre a política econômica social. Com isso os problemas são jogados nas mãos dos estados e municípios  que não vão dar conta das necessidades básicas da população e com isso veio a aumentar as desigualdades sócias no Brasil.

                                       “A retratação do estado em suas responsabilidades e ações no campo social                            manifesta-se na compreensão das verbas orçamentárias e no deterioramento da prestação de serviços sociais públicos. Vem impulsionando uma transferência, para a sociedade civil,de parcelas das iniciativas para o atendimento das seqüelas da questão social,o que gera significativamente alterações no mercado profissional de trabalho. Por um lado, constata-se uma tendência à refilantropização social, em que grandes corporações econômicas passam a se preocupar e a  intervir na questão social dentro de uma perspectiva de “filantropia empresarial”. (IAMAMOTO,2000,P.42-43.)

A perspectiva ético-teórico-metodológica na intenção de ruptura e o projeto ético-político do serviço social.

Após o primeiro código de ética profissional, de 1947 ocorre uma reformulação no então código de 1965, que sofre algumas mudanças,mas ainda trás fortes influências religiosas e do modelo econômico hegemônico, tudo isso esta vinculado a um momento histórico de 1960 em que o serviço social entra em uma crise ideológica política e de atuação, que deu inicio a um forte movimento  de questionamentos e críticas aos modelos de atuações internacionais, do qual o serviço social brasileiro sofria influência principalmente em relação a burocratização e a ligação com a classe dominante,nesse momento surgem três tendências de modernização no serviço social. A primeira que foi chamada de matriz conservadora, que considerava valida atuação existente na época, já a segunda propunha uma modernização conservadora onde ainda se matéria ideais conservadores, a terceira já tinha sua base em direção a ruptura com o conservadorismo, esse movimento crítico do serviço social foi chamado reconceituação,que trazia questionamentos sobre a pratica da categoria e a sociedade, e fazia fortes criticas ao trabalho tradicional.
Com o golpe militar de 64 mudou os rumos históricos do serviço social, ruíram as iniciativas de rompimento com o conservadorismo, o maximo  que se conseguiu foi uma modernização  na qual ainda predominava o conservadorismo. O código apesar de esta pautado na defesa da família e na harmonia entre as classes e ordem justa e solidária ainda se mantinha sob as bases neotomista. Em 1975 o código de ética foi discutido e formulado pelos profissionais de serviço social em plena ditadura militar, nesse período o Brasil enfrentava graves crises, a inflação chegava a 34,5 %, a divida externa só crescia e os salários estavam baixos, nessa época também houve manifestações históricas na defesa dos direitos humanos e pela liberdade de expressão. Apesar de essa ser uma época muito difícil e a população se encontrar manipulada pelo regime militar, com muitos presos políticos torturas e mortes, mas nessa mesma época os movimentos sociais passaram a fazer frente ao regime militar. Porém o código de1975 mantinha relações com tecnicismo, funcionalismo e neotomismo, nesse código mostram-se muito forte a ditadura, que da direito de intervir na vida da sociedade e nas atividades profissionais.
E m 1986 com o fim do milagre econômico, a ditadura militar entra em crise, os movimentos sociais da classe trabalhadora, sindicatos e ate mesmo da igreja católica ganham força e espaço na luta pela democratização, foi nesse contesto de lutas sociais que o serviço social trazer a tona novamente o movimento de ruptura com o conservadorismo. O código de 86 foi considerado um marco na ruptura com o conservadorismo burguês, com os conceitos de moral religiosa e a neutralidade, esse código foi um divisor de águas na ética profissional porque marca  o rompimento com  conservadorismo e direciona o compromisso ético-político do serviço social com a classe trabalhadora,
A revisão do código de ética profissional do assistente social terminou em 1993 com a conclusão do código em que os assistentes sociais ampliaram suas conquistas e reafirmaram o direcionamento político. Os onze princípios básicos do código de 1993: liberdade individual; defesa intransigente dos direitos humanos; ampliação da cidadania; democracia; equidade e justiça social; eliminação de qualquer forma de preconceito; garantia de pluralismo; opção por um projeto profissional voltado para uma nova ordem profissional; articulação com outras categorias; qualidade de serviços prestados; e livre de descriminação.
           Após os anos 90 a pratica dos assistentes sociais vem sendo discutida através da instrumentalidade. E através da instrumentalidade que o serviço social se consolida e se materializa o que permite a união das dimensões técnica, política, pedagógica e intelectual das intervenções dos profissionais. Uma visão integrada das ações sociais possibilita  que sejam ações técnicas e politicamente comprometidas.
O projeto ético-político do serviço social ganha força em 1970,com a crise  da ditadura militar,e através da reorganização  política dos movimentos sociais  dos sindicatos, trabalhadores, associações e também os movimentos estudantis.Nos anos 80 torna-se evidente o crescimento  de produção teórica e analise  critica isso era resultados de novas pesquisas  em serviço social e de cursos de pós graduação.E com isso cresce a produção de conhecimento e despontava ai o rompimento  com o conservadorismo .Ainda nos anos 80 o serviço social cria uma nova identidade profissional,que foi construída na pratica em meio as lutas de classe e do enfrentamento das questões sociais, escolha de valores e o posicionamento contrario a visão tradicional que ate então se tinha.O comprometimento com a classe trabalhadora  elegendo esse valor ,como valor ético-político principal da profissão , a ética tem seu amadurecimento  na década de 90, através de conhecimentos éticos  e dos debates  críticos por vertentes marxista.Foi nesse momento histórico  das décadas de 80 e 90 que o projeto ético-político vem se estabelecer e incorporar  novas questões e necessidades  emergentes da época  tendo um caráter aberto.
A liberdade como valor ético central, concebida em um contexto histórico tinha um compromisso com a emancipação e autonomia do individuo, esse principio e um compromisso profissional de uma nova ordem societária onde não se existiria  exploração e dominação de classe, outro desses valores era a defesa dos direitos humanos,que tinha como base a equidade e justiça, que visava garantir o acesso universal aos serviços e políticas sociais,a ampliação da cidadania baseados nos direitos civis, sociais e políticos. No projeto o valor profissional se direciona a um compromisso com a competência na formação acadêmica, ou seja, formar profissionais que sejam capazes de ter capacidade crítica de analise da realidade social para que fosse possível acabar com a visão errada que se tinha do projeto ético-político profissional. Outro valor do projeto e compromisso com o atendimento a população aos serviços prestados.
As constantes mudanças que a consolidação do neoliberalismo no fim do século XX inicio do século XXl fica claro a contradição existente entre o projeto societário neoliberal e o projeto societário do serviço social ,a realidade brasileira da época atinge a classe trabalhador, o que afeta em cheio o serviço social  a questão agora era como enfrentar  a política  daquele momento, sem perder  as conquistas anteriores. Apesar de o modelo neoliberal ser contra o projeto ético-político, a categoria consegue se fortalecer na luta pelos movimentos de democratização popular.
                                        “No Brasil, tornam-se visíveis e sensíveis os resultados do projeto societário inspirado no neoliberalismo – privatização do estado, desnacionalização da economia, desemprego, desproteção social, concentração exponenciada da riqueza etc.,nesta mesma medida fica claro que o projeto ético-político do serviço social tem futuro. E tem futuro porque aponta precisamente ao combate (ético,teórico,ideológico,político e prático-social) ao neoliberalismo,de modo a preservar e atualizar os valores que, enquanto projeto profissional,o informam e o tornam solidário ao projeto de sociedade que interessa à massa da população”.(Paulo Neto 1999,p.19)
O serviço social vem se renovando, ampliou a dimensão ética e os debates sobre a liberdade que o valor ético central,bem como a defesa intransigente dos direitos humanos entre outros assuntos, juntamente com outros profissionais e trabalhadores.

CONCLUSÃO

O estado não se importava com as necessidades básicas da população, não se criava políticas sociais,quando se criava as poucas políticas sociais era só pra conter a população e ter o controle e conseguir manter a ordem no país . O que era de direito da população era tratado como se fosse benefícios concedidos a população pelo governo,o descaso era total baixos salários ,mas condições de moradia, de trabalho, de ensino,saúde.
Na era Vargas foram conquistados alguns direitos sociais importantes, mas com o golpe militar de 1964, todos os direitos foram caçados tanto políticos,civis. Não se tinha direito algum,atrocidades foram cometidas a todo momento foram caçados, presos, torturados e mortos sem motivos ,explicação para isso não existe já que os militares fizeram tudo isso sem um motivo real, pessoas inocentes pagaram com a vida por crimes que supostamente teriam cometido que nunca tiveram a chance de provar o contrario já que os militares só aceitavam confissões de culpa,e de qualquer jeito seria condenado morte.
O serviço social esteve presente em todos esses momentos da realidade brasileira,com o golpe militar o serviço social teve grandes perdas porque a ditadura afetou diretamente a iniciativa de rompimento com o conservadorismo entre outras perdas estão as conquistas das classes trabalhadoras.
Nos anos 70 o Brasil se encontrava em meio a uma grave crise inflação alta, desemprego ,baixos salários divida externa.Em meio a esse contexto o serviço social se fortalece nas lutas sociais junto com sindicatos,trabalhadores.Com o fim da ditadura em 1986 o código de ética profissional do assistente social rompe com o conservadorismo e se torna um marco  na historia do serviço social mas foi só em 1993 que o código de ética profissional do assistente social que rege ainda hoje foi criado com seu direcionamento voltado para o compromisso ético-político  do serviço social.
                          Nos anos 90 o governo neoliberal não consegue conter a crise que o Brasil enfrenta e só faz piorar por causa das privatizações do governo neoliberal desemprego como jamais se tinha visto,inflação castigaria o país e a população por vários anos ate o país conseguir se recuperar.

12 comentários:

  1. ótimo parabéns, continue assim Tânia Mara. Seus textos são excelentes.

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  2. Tânia.
    Seu artigo é muito bom tanto que vou usar as informações dele numa aula inaugural sobre políticas sociais. Parabéns.
    Apenas uma questãozinha: Não gostaria de ter alguém que revisasse seus textos com o objetivo de evitar que eles fossem publicados com incorreções da língua portuguesa? Também não gostaria de postar um resmo deles em inglês e em espanhol? Caso se interesse entre em contato pelo e-mail: maferrer@muranet.com.br

    Um abraço

    MA

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    1. Verdade os artigos dela são ótimo, mas fiquei curioso como você conseguiria fazer isso MA, tem algum custo? João Pedro Paraná

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  3. Bom gostei muito desse seu texto sobre
    politicas socias ,Parabéns. tenho que fazer uma produção de texto sobre o serviço social e sua evolução. como começar?

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  4. Parabéns pelo texto. Realmente faz um resgate completo sobre o assunto em pauta. Muito me ajudou no entendimento de algumas questões que não estavam tão claras em outras leituras. Obrigada.Te ddesejo muito sucesso. Dida - Paraiba.

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  5. Durante a ditadura houve melhora na política social, sim. Pesquise

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  6. Estou fazendo um projeto sobre politicas sociais, este faz parte do meu estagio de História na UNEB. E encontre perola que em muito me ajudou.Querida continue vc é um exemplo...
    Até a próxima a gente concerteza vamos nos encontrar de novo.

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  7. EXCELENTE TRABALHO,PARABÉNS ME AJUDOU MUITO. VOCÊ CONSEGUIU SINTETIZAR ESSE FATO HISTÓRICO COM FATOS QUE OCORRERAM NA ÉPOCA DE UMA FORMA CLARA E FÁCIL DE ENTENDER A TODOS QUE VEM PESQUISAR AQUI NO SEU BLOG.

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  8. gostei muito do seu texto e também do seu blog. muito boa sua pagina e suas contribuições.

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  9. gostei muito do seu texto e também do seu blog. muito boa sua pagina e suas contribuições.

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  10. Achei muito interessante principalmente porque estou cursando serviço social e precisava entender sobre a história das políticas sociais do nosso país.
    Obrigada

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  11. Parabéns,me ajudou muito em um trabalho,excelente texto.

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